BERNARDO, João. «O Dinheiro: Da Reificação das Relações Sociais até o Fetichismo do Dinheiro», Revista de Economia Política [São Paulo], vol. 3, nº 1, 1983.

Revista de Economia Política, Vol ///, n.°. I, janeiro-março/1983

O dinheiro: da reificação das relações sociais
até o fetichismo do dinheiro

JOÃO BERNARDO*

APRESENTAÇÃO

A discussão em tomo da definição do dinheiro, a aná¬
lise dos seus fundamentos, tem habitualmente sido relegada
a um lugar secundário, quer entre os economistas das várias
correntes marxistas, quer entre os não-marxistas. Porém, nos
últimos tempos uma atenção cada vez maior tem sido pres¬
tada a esses problemas. A definição do dinheiro está no
centro da polêmica que hoje mesmo travam entre si as duas
principais correntes econômicas da administração Reagan,
os monetaristas e os supply-siders . Por outro lado, as teses
de crítica ao dinheiro ocupam há várias décadas uma posi¬
ção importante entre várias correntes da esquerda marxista.
Por outro lado ainda, certos aspectos do movimento ecoló¬
gico, enquanto opositor da chamada “sociedade de consu¬
mo", conduzem algumas correntes ecológicas, explícita ou
implicitamente, a uma crítica do dinheiro. Tudo isto parece
justificar que se gaste algum tempo a discutir a questão.

Para tentar esclarecer a função do dinheiro na socie¬
dade contemporânea irei, numa primeira parte, analisar cer¬
tos casos de “utopias realizadas” de abolição do dinheiro.

* Do Centre National de Recherche Scientifique.

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Defino aqui “utopia” como uma tese, ou um conjunto de teses, de qualquer
modo sempre uma ideologia bastante sistematizada, que pretendem possuir um
valor prático, mas cuja formulação é anterior a qualquer experimentação dessas
teses; digo que a utopia “se realiza” quando a tais teses, já de antemão elabo¬
radas, surge uma oportunidade de verificação prática.

Na segunda parte analisarei o emprego do dinheiro na sociedade européia
que precedeu imediatamente aquela em que o dinheiro começou a assumir
formas em que hoje o conhecemos.

Justificação da junção de duas partes tão distintas: a história não é co¬
nhecimento do passado, mas do presente. É a projeção negativa do presente.
O passado surge-nos como um não-presente, por isso mesmo é função do pre¬
sente, e nesta operação o presente compreende-se melhor a si próprio.

Antes de encetar a primeira parte, uma precaução: irei falar de aspectos
parcelares de certas grandes experiências do movimento operário, e não dessas
experiências globaJmente consideradas. Por isso, do que vou dizer não podem
extrair-se conclusões acerca da minha opinião sobre a globalidade de tais expe¬
riências.

PRIMEIRA PARTE
UTOPIAS REALIZADAS

COMUNISMO DE GUERRA

Definição: sistema vigente nas áreas controladas pelos bolchevistas desde
meados de 1918 até o primeiro trimestre de 1921. Teve como aspectos prin¬
cipais: a máxima expansão da propriedade do Estado; a planificação central da
produção e da distribuição no setor estadualizado; a organização centralizada
da força de trabalho no interior do setor estadualizado; o controle pelo Estado
das relações entre o setor estadualizado e o setor privado (= camponês); a
abolição do dinheiro. É quanto a este último aspecto que vou prosseguir a
análise.

Contrariamente a uma interpretação corrente, e nascida nos finais daquele
sistema econômico, o Comunismo de Guerra não constituiu um sistema impro¬
visado perante pressões imprevistas da guerra civil.

Não há, aliás, uma estreita relação cronológica entre os acontecimentos
militares e a evolução das decisões econômicas.

O sistema economico do Comunismo de Guerra fora já de antemão con¬
cebido. É uma “utopia realizada”. Kautsky, nos finais do século XIX, definira
ja o socialismo como a extensão do Estado até se transformar numa empresa
única e a abolição das relações mediante dinheiro, substituídas por relações
mediante gêneros. E Kautsky não fazia mais do que retomar uma tradição so¬
cialista já antiga, dando-lhe novo fôlego e formando continuadores dessa tra¬
dição.

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Como se apresenta no sistema teórico realizado no Comunismo de Uuerra
a utopia da abolição do dinheiro? Dois aspectos:

1) No interior do setor da propriedade de Estado: a estadualização era
considerada sinônimo de socialização; e a planificação central da produção e
da distribuição era considerada base suficiente para se prescindir do dinheiro.
Havia divergências quanto ao ritmo desta abolição, mas não quanto aos termos
gerais desta tese, cuja defesa de modo nenhum se restringia à ala esquerda dos
bolchevistas.

(Não posso abordar aqui os problemas relativos à lei do valor. Mas uma
observação para os interessados: assim como a ultrapassagem do mercado livre-
concorrencial clássico era considerada como implicando a abolição da lei do
valor, o que significa que esta era definida na circulação e não na produção,
assim era também considerada como abolição do dinheiro. Estreita interligação
entre ambas as problemáticas, na ideologia do Comunismo de Guerra.)

2) Entre o setor da propriedade de Estado e o setor da propriedade pri¬
vada (= propriedade camponesa): da desvalorização progressiva do dinheiro
resultaria a sua abolição final. Essa desvalorização, devida a uma inflação pro¬
vocada voluntariamente pelo Estado, constituiria uma forma de troca desigual
entre o Estado e o campesinato, beneficiando-se o Estado. É esta a origem do
modelo da “acumulação socialista primitiva” (Preobrazenskij): a desvalorização
progressiva do dinheiro constituía, na prática, um imposto para financiar o setor
estadualizado.

Como se realizou essa utopia da abolição do dinheiro na prática do Co¬
munismo de Guerra?

A questão central para se compreender essa realização é a crise na produ¬
ção do setor estadualizado (= indústria).

(É-me impossível aqui abordar com suficiente profundidade as causas dessa
crise. Para isso seria necessário analisar esta experiência globalmente, e não
apenas sob o ponto de vista da questão do dinheiro. Mas posso, muito sinteti¬
camente, indicar os termos gerais em que se desenvolveria a minha resposta:
o Comunismo de Guerra constituiu um caso extremo de fusão entre os interesses
da classe dos gestores e os do proletariado industrial; esta fusão temporária de
interesses foi cimentada pelo fato de ambas as classes — classes urbanas
estarem política e socialmente privilegiadas relativamente às classes rurais, e
ambas estarem em oposição econômica aos rurais; estes estavam neutralizados
pela sua oposição aos grandes proprietários rurais, que os bolcheviques comba¬
tiam. Mas a classe dos gestores na Rússia era pequena, insuficientemente coesa
e imatura relativamente à extensão assumida pela propriedade de Estado; e o
proletariado, não só na Rússia como internacionalmente, era então historicamen¬
te imaturo para ser capaz de proceder a uma organização central da produção.

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ou até setorial. Foram estas, e não a guerra civil, as razões determinantes da
crise na produção industrial.)

Qe qualquer forma, o que interessa aqui sublinhar é a situação de crise
cada vez mais grave no setor estadualizado (= indústria). É ela que determina
a realização da utopia da abolição do dinheiro, em cada um dos dois aspectos
já definidos:

1) No interior do setor da propriedade de Estado: a crescente crise da
produção restringe o papel da planificação. Na planificação existente conside-
rava-se que o dinheiro estava abolido pela mera razão de a distribuição ser
realizada diretamente em gêneros, quer entre as empresas, quer relativamente
aos salarios operários. Mas o problema é: qual o critério, a unidade em que se
mediam e contabilizavam os gêneros trocados e distribuídos? Essa unidade era
o velho rublo. Entendia-se que a realização das transações entre empresas me¬
diante acertos contabilísticos ( clearing ) constituía uma abolição do dinheiro.
Fetichização extrema do dinheiro, que era reduzido à moeda materialmente
considerada.

Quando por vezes se usava explicitamente dinheiro no interior do setor
de Estado, evitava-se empregar as notas emitidas pelo banco central, devido à
extrema desvalorização (inflação), e o diretor de uma fábrica ou qualquer outra
autoridade local emitia senhas, com a sua assinatura, que valiam como dinheiro.
(Isto revela a falta de coesão do aparelho planificatório central, ultrapassado
pelo localismo, o que é um reflexo da situação de classe dos gestores na Rússia.)

Na época final do Comunismo de Guerra o governo nomeou comissões de
economistas para estudarem a criação de uma unidade que substituísse, na con¬
tabilidade, o velho rublo. Todas as propostas apresentadas constituíam variantes
de uma unidade: o trabalho físico incorporado. La boucle est bouclée (O círculo
completava-se). Da pretensa abolição do dinheiro resultara a naturalização
absoluta da lei do valor. (Para os que se interessam pelo problema: seria en¬
graçado discutir com os membros destas comissões o célebre problema da
transformação dos valores em preços.) O Comunismo de Guerra acabou antes
que uma destas propostas, adotada como projeto de decreto, tivesse sido efeti¬
vamente decretada.

2) Entre o setor da propriedade de Estado e o setor do campesinato:
para que esta relação funcionasse segundo o modelo da “acumulação socialista
primitiva”, não bastaria que ocorresse a desvalorização do dinheiro, era neces¬
sário ainda que o setor do Estado se expandisse e o setor da propriedade pri¬
vada camponesa se restringisse. Ora, durante o Comunismo de Guerra foi emi¬
tido um volume sempre crescente de notas — e tanto mais que o espaço geo¬
gráfico controlado pelos bolchevistas foi por vezes muito restrito. A massa
monetária mais do que duplicou em 1918, mais do que triplicou em 1919, quin¬
tuplicou em 1920. Como este aumento do volume de notas em circulação teve

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lugar numa situação de restrição da oferta por parte do setor industrial (= es¬
tadual), entre 1918 e 1921 a inflação dos preços foi de mais de oitenta vezes
superior à taxa de aumento da massa monetária..

Da crise no interior do setor do Estadç resultou a crise nas relações entre
esse setor e o campesinato. Sem produzir bens industriais para vender aos cam¬
poneses, o Estado não podia comprar produtos agrícolas. Assim, a relação entre
o setor do Estado e o campesinato, prevista como troca desigual mediante a
desvalorização do dinheiro, não podia ter lugar no mercado, e o Estado teve
de recorrer à requisição sistemática de produtos agrícolas. Reação camponesa:
redução das áreas semeadas, abate de gado, ocultação de estoques, recurso a
canais de distribuição não controlados pelo Estado: mercado negro.

A crise multiplicou-se assim nos seus efeitos, agravando-se sempre: cada
vez era mais difícil a reprodução do setor estadualizado. A expressão social
desse fenômeno foi a dissolução do proletariado industrial; parte foi para o
exército, onde mantinha parcialmente funções produtivas industriais, sob a forma
de trabalho forçado; mas a grande parte regressou ao campo. Operários indus¬
triais:

1913

1917

1918

1920- 1921

1921- 1922

2,6 milhões
3,0

2.5

1.5

1,2

Em 1917/1920 a população de 40 capitais de província diminuiu de 1/3; a
de Moscou diminuiu de quase metade; a de Petrogrado (futura Leningrado)
diminuiu de quase 60%. Note-se que a produtividade industrial diminuiu mais
ainda do que a percentagem de diminuição do número de proletários, pelo que
a queda no ontput do setor estadualizado foi superior à queda da mão-de-obra
industrial.

Em suma, a utopia não podia realizar-se tal como se apresentara. O es¬
quema da “acumulação socialista primitiva” inverteu-se: o dinheiro desvalori¬
zava-se numa situação em que o setor estadual se restringia muito mais do que
o setor camponês. Ocorreu assim uma “desacumulação socialista primitiva”: o
mercado negro. O campesinato passou a impor ao Estado não só os termos da
troca, mas até as formas da troca. Primeiro, o campesinato estabeleceu uma
cotação própria do rublo, à medida que a sua desvalorização se acentuava;
depois, a partir de certo grau de desvalorização, deixou de aceitar rublos. De ¬
senvolveu-se a escambo (troca direta de produtos sem intervenção de dinheiro).
E começou a verificar-se a criação particular de dinheiro: sal, tabaco, farinha,
tecidos, álcool; quanto a este último, o seu monopólio era evidentemente detido
por elementos que dispunham já de uma certa capacidade técnica de produção,
elementos capitalistas. Note-se que todas estas formas de dinheiro podiam ser

ST

consumidas, o que se relaciona com a grande extensão assumida pelo escambo;
na segunda parte analisarei mais detalhadamente o significado desta questão.
O escambo passou a abarcar, não só produtos manufaturados incluídos no sa¬
lário em gênero que o operário recebia, mas até matérias-primas, peças e ma¬
quinaria roubadas nas fábricas — tanto mais que estas estavam parcial ou
totalmente imobilizadas. Calculadas em valor calórico, as rações (parte dos
salários em gêneros) distribuídas pelo Estado aos operários representavam ape¬
nas 1/3 do consumo calórico da população urbana: o resto provinha do mer¬
cado negro. O Estado procurava contrabalançar esta “desacumulação socialista”
procedendo a uma forma de acumulação: as requisições. Mas estas tornavam-se
cada vez menos eficazes: como disse já, levam à diminuição do out-put agrícola.
Progressivamente as autoridades foram admitindo na prática o mercado negro
e acabaram por fazer-lhe concessões legais.

Que concluir? O Comunismo de Guerra pretendeu abolir o dinheiro, mas
os resultados foram: 1) O dinheiro continuou a servir de base a toda a distri¬
buição no interior do setor estadualizado (a contabilidade em rublos); 2) à
emissão central de dinheiro no interior do setor estadual começou a substituir-
se uma emissão local de dinheiro (as senhas emitidas pelos chefes de empresa
ou autoridades locais do Partido); 3) nas relações entre os camponeses e as
camadas urbanas criaram-se particularmente novos tipos de dinheiro (sal, taba¬
co, farinha, tecidos, álcool).

Note-se ainda que o grande desenvolvimento do escambo nas relações entre
o campesinato e as camadas urbanas contribuiu poderosamente para que essas
relações escapassem ao controle do Estado. Em suma, o Estado estava perdendo*
completamente o controle dos mecanismos da economia. E da utopia da abolição
do dinheiro resultara uma tripla forma de dinheiro!

Kritsman, em 1924: no Comunismo de Guerra a agudização da luta social
levou a modelos políticos que ultrapassavam as possibilidades econômicas.

Pois bem, a NEP é o reconhecimento desse campo do economicamente
possível. A partir das possibilidades econômicas desenvolvidas com a NEP os
modelos políticos e sociais do Comunismo de Guerra vão ser reformulados e
triunfarão finalmente. Stalin. O stalinismo radical articulou a “acumulação so¬
cialista primitiva” (o privilegiamento das camadas urbanas relativamente ao
campesinato) com a utopia da abolição do dinheiro (até o artigo final, de
1952, em que Stalin afirma que a lei do valor, que para ele era o mesmo que
o mercado livre-concorrencial clássico, não vigora no interior do setor estadual,
abolindo-se por isso o dinheiro nessa esfera econômica).

Só com Kruchev se encerra este segundo alento do Comunismo de Guerra.

A generalidade dos intelectuais atribui ao marxismo a inelutabilidade deste
processo. De Marx resultaria Stalin — ou até Iagoda e Beria. Isso enche os
intelectuais de orgulho: que poder, o das idéias, se do cérebro do estudioso do

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British Museiim resultara o aparelho de terror de Beria! Porém, o anarquismo
russo era atravessado pelos mesmos problemas que dividiam os bolcheviques.
Pode-se argumentar que por constituírem um pequeno grupo refletiam ideologi¬
camente as correntes políticas dominantes. Mas a prova de que assim não é
obtém-se passando ao país e à época onde o anarquismo foi a corrente política
dominante, onde tomou o poder e encabeçou experiências de governação.

GUERRA CIVIL ESPANHOLA

Definição: a guerra durou desde julho de 1936 até março de 1939. Três
guerras civis simultâneas: 1) republicanos/nacionalistas; 2) PC e parte do
PSOE/CNT e parte do PSOE (oscilação do POUM); 3) clérico-militares/falan-
gistas.

A utopia da abolição do dinheiro era dê longa data formulada entre os
anarquistas espanhóis. Setembro de 1881: Congresso de Barcelona da Federação
Regional Espanhola da Internacional (tendência anarquista): uma das correntes
preconiza a abolição do dinheiro imediatamente a seguir à insurreição. 1931:
o Comitê Nacional da CNT manda traduzir a obra de Pierre Besnard, Les
Sindicais Ouvriers et la Révolution Sociale , editada na França em 1930, onde
se afirma que logo após a revolução o dinheiro será abolido para a distribuição
interna; na verdade, tratava-se do emprego do sistema de clearing , sendo os
preços invariáveis e calculados em pesetas, isto é, na moeda que precisamente
se havia “abolido”: para o pagamento do salário seria necessária a Caderneta
de Trabalho, o que implica de novo o sistema de clearing. Para o comércio
externo empregar-se-ia o ouro. Esta obra teve para a CNT um valor programá¬
tico. Maio de 1936: Congresso de Zaragoza: programa-se a abolição do dinheiro
e a sua substituição pela Caderneta de Trabalho.

O argumento sempre apresentado para defender a abolição do dinheiro
era o da necessidade de impedir o lucro. Fetichização máxima do dinheiro: o
lucro é visto como o resultado de uma técnica material, e não como uma relação
social.

A utopia da abolição do dinheiro havia sido já realizada em várias insur¬
reições anteriores à guerra civil: janeiro de 1933, no Levante; dezembro de
1933, em aldeias do Baixo Aragão; outubro de 1934, nas Astúrias. Este caso
é mais importante do que os anteriores, pois os comitês revolucionários locais,
além dos anarquistas, integravam socialistas, comunistas e outros pequenos par¬
tidos marxistas; os comitês operários emitiam senhas que diziam: “vale 1 kg de
pão” etc.

Conclusão: 1) não se punha em causa o dinheiro como instrumento con-
tabilístico básico; 2) quando muito, as senhas emitidas restringiam a liquidez
monetária; mas, como as pessoas podiam trocar as senhas entre si, elas aca¬
bariam por equivaler a notas de diferentes denominações.

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Mas a iepressão impediu que estas realizações da utopia fossem duráveis
e que se generalizassem.

Foi na guerra civil que a realização da utopia assumiu maior amplitude no
tempo e no espaço.

(Repito que não posso aqui analisar globalmente esta experiência. Limito-
me a indicar uns tópicos: a incapacidade de auto-organização do proletariado
nesta época histórica, verificada já para o Comunismo de Guerra, verifica-se
agora de novo. Em geral, o proletariado tomava a iniciativa da coletivização
e, logo em seguida, entregava a representantes as empresas coletivizadas. Trans¬
formados em repi esentantes, os anarquistas têm de atuar como tais. Reproduzem
assim o leninismo. Desta dualidade resultou que a CNT, a nível local, foi “leni-
nista tipo Comunismo de Guerra” e, a nível central, foi “leninista tipo NEP’\
Esta a razão por que a CNT combinava, em aparente paradoxo, a “ditadura
do proletariado a nível local com a participação nas estruturas tradicionais do
Estado parlamentar,)

Desta dualidade resultaram duas realizações da utopia completamente di¬
ferentes:

A) nos centros urbanos e industriais: na Catalunha, onde os anarquistas
constituíam a força dominante, onde os centros urbanos eram muito importan¬
tes e a indústria avançada, a CNT integrava-se no aparelho de Estado tradicional,
em Barcelona.

O dinheiro em Barcelona não foi abolido: 11 a été boudé. Os anarquistas
aí viraram a cara ao dinheiro, fingindp não o ver. Apesar de as nacionalizações
terem assumido enorme extensão, abarcando até o pequeno comércio, só os ban¬
cos não foram nacionalizados. Era o desprezo pelo dinheiro, forma negativa da
sua abolição . Outros indícios: quando os anarquistas integraram o governo
da Generalitat, dissolvendo o seu governo paralelo, não ocuparam a pasta das
Finanças; o plano para roubar parte do ouro do Banco da Espanha e levá-lo
para a Catalunha não foi por diante.

O Ministério dos Abastecimentos (anarquista) da Generalitat comerciava
com as outras regiões da Espanha mediante o sistema de clearing , e pretendia
assim ter abolido o dinheiro. Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia
(anarquista também) da Generailtat , quando vendia produtos da Catalunha a
outras regiões da Espanha exigia o pagamento em moeda estrangeira. Conclusão:
enquanto um “abolia” o dinheiro o outro restaurava-o!

A expressão teoricamente mais consistente desta não-abolição do dinheiro
nos grandes centros urbanos e industriais foi o plano de reforma monetária
elaborado em fins de 1936 por engenheiros e operários da CNT da indústria
têxtil da Catalunha, e que previa um sistema de clearing no interior do setor
produtivo, sem emprego de dinheiro material, e papel-moeda para a aquisição
particular de bens de consumo, emitido com uma certa inflação, embora não

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muito elevada, para impedir o entesouramento, estimular o consumo e ativar a
produção; para o comércio externo, escambo e dinheiro-ouro;

B) nas regiões rurais: enorme atraso econômico. Miséria. Escassez do co¬
mércio. Freqüente a “abolição” do dinheiro nas coletividades rurais, pois era
raro e restrito o comércio com o exterior da localidade.

Dois aspectos:

a) o significado da “abolição” do dinheiro para o comércio no interior da
localidade (—coletividade, geralmente): dois casos:

i) ou a peseta continuava a funcionar como padrão da contabilidade efe¬
tuada;

ii) ou a peseta era substituída por dinheiro emitido pela coletividade
(— município), de máxima liquidez, ou por senhas e cadernetas de trabalho,
de liquidez mais restrita.

Em certas localidades onde coexistiam coletivistas e não-coletivistas, cir¬
culavam os dois tipos de dinheiro: pesetas e dinheiro íocal.

Houve, porém, casos efetivos de abolição do dinheiro. Santa Magdalena
de Pulpis, 1 400 habitantes (Castellón de la Plana, entre Tarragona, ao norte
e, ao sul. Valência). E isto apesar de numa coletividade próxima a “abolição”
do dinheiro realizar-se mediante o sistema de senhas, com os salários calculados
em pesetas etc. Houve também abolição efetiva do dinheiro em Castro dei Rio
(Andaluzia); mas aqui sabemos como essa abolição se processou: os únicos
bens que havia aí para repartir eram cereais e azeitonas, e carne das ovelhas
que se matavam para comer (destruição dos rebanhos).

b) O significado da “abolição” do dinheiro para o comércio com o exte¬
rior da localidade: duas conseqüências simultâneas ou alternativas:

i) o comércio com as outras localidades era efetuado pelo sistema de
clearing;

ii) municipalização (= estadualização a nível local) do comércio externo.
Um exemplo: Alcora (Castellón de la Plana), 4 500 habitantes, 75% dos
quais membros da coletividade local. O comitê calcula os salários em pesetas e
paga-os em vales; parte dos vales restringe-se à compra de pão, os restantes são
para os outros artigos de consumo. O comitê local apropriou-se de todo o
dinheiro existente em Alcora e emitido pelo Banco Central: cerca de 100 000
pesetas. Com esse dinheiro procede ao comércio externo, isto é, ao comércio com
as outras localidades. Se alguém pretende deslocar-se ao exterior da comunidade
troca os vales por pesetas, das que possui o comitê, dentro dos limites e da
freqüência decididos pelo comitê. Outros exemplos: em povoações coletivizadas,
onde havia habitantes que recebiam salários em pesetas, por trabalharem na
indústria, ou fora da aldeia, em terras não coletivizadas, depositavam essas
pesetas no comitê local e inseriam-se no sistema local de dinheiro-vales.

(Esta municipalização do comércio externo relaciona-se com a grande re-

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gionalização do poder e com a concorrência entre as regiões, mesmo quando
eram controladas pelos anarquistas. Num livro publicado em 1936, Diego Abad
de Santillán admitia que a economia anarquista podia realizar-se na Espanha
mesmo que o comércio externo fosse boicotado, mediante a substituição sintética
de matérias-primas. Era o “anarquismo num só país”. . . Daí ao anarquismo
numa só província, ou numa só região, era um passo, que foi particularmente
franqueado pelos anarquistas aragoneses durante o período em que controlaram
essa província: o Comitê de Defesa de Aragão (governo regional anarquista)
pretendia que se pusessem contadores de eletricidade na fronteira entre Aragão
e a Catalunha, para que o governo catalão (controlado pelos anarquistas, lem¬
bre-se) pagasse a Aragão a eletricidade que daí provinha.)

CAMBODJA DOS KHMERS VERMELHOS

Em setembro de 1936, o grupo anarquista catalão Reclus publica no jornal
Tierra y Lihertad uma proposta: eliminar metade de Barcelona, sendo a popu¬
lação correspondente absorvida pelo campo. Acabar com a compra de alimentos
ao estrangeiro.

Temos aqui. quarenta anos antes, o programa de Pol Pot. Seria muito
importante analisar esta utopia da abolição do dinheiro e a sua realização.
Depois de termos analisado a utopia saída do marxismo e a utopia saída do
anarquismo, teríamos a utopia terceiro-mundista — e a propósito podia-se ver
o papel importante assumido por certas formas de contato entre o anarquismo
e o marxismo e. nomeadamente, pela Universidade de Vincennes, onde o mi¬
nistro das Finanças dos Khmers vermelhos elaborou e sistematizou o seu ideário.
Mas faltam-me os dados.

Sei apenas que, dentro deste processo de realização extremada do programa
sonhado pelo grupo Reclus, o dinheiro foi totalmente “abolido”. Requisição do
ouro pelas autoridades. Nos campos prisionais-coletividades de trabalho as pes¬
soas enguliam o ouro e evacuavam-no, voltando a enguli-lo em seguida. Assim,
o efeito das medidas governamentais seria, ou a redução temporal do período
de transações (clandestinas), ou a extensão das compras e vendas (clandestinas)
a crédito.

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE

Convém repetir: não faço aqui uma análise da globalidade destes movi¬
mentos sociais, mas apenas de um dos seus aspectos. Mas, como quer sejam
encarados os outros aspectos, não se pode esquecer a existência deste. Não
pretendo aqui definir as condições sociais gerais que levaram à articulação de

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todos estes aspectos num movimento social único. Pretendo apenas chamar a
atenção para o problema.

Partindo da tese da reificação das relações sociais pelo dinheiro, que oculta
essas relações, estas várias utopias realizadas da “abolição” do dinheiro acaba¬
ram por chegar a uma forma extrema de fetichização do dinheiro: julgaram que
atacar a moeda materialmente considerada era atacar as relações sociais que ela
encobria.

Este percurso não deixa de me recordar o discurso de Chigalev, em Les
Possédés de Dostoievski: “Enredei-me nos meus próprios dados e a minha con¬
clusão está em contradição direta com a idéia inicial de que parto. Partindo da
liberdade ilimitada chego ao despotismo ilimitado. Mas tenho de acrescentar
que, fora da minha solução da questão social, nenhuma outra pode existir”.

SEGUNDA PARTE

ALTA IDADE MÉDIA

Definição: no tempo: desde a dissolução do Baixo Império até o grande
surto de desbravamentos e o renascimento urbano. No espaço: o Ocidente do
que é hoje a Europa, excluindo, a oeste, as regiões cantábricas e bascas e,
depois, as regiões sob o domínio muçulmano, a partir da queda do reino visi-
godo; excluem-se ainda a Bretanha, a Irlanda, Gales e, durante a maior parte
deste período, a Cornualha; ao norte, a região é limitada pelo extremo seten¬
trional dos reinos anglo-saxônicos e, no continente, pela fronteira com a penín¬
sula da Jutlândia; a leste, por uma faixa instável, limitada pelos eslavos; ao sul,
até as regiões do papado, ou seja, até o vale do Tibre, exclusive.

Antes de abordar as formas de dinheiro em uso na época, é necessário
defluir as formas de transferência de bens que então se verificavam:

1) Saque (roubo, guerra): pseudotroca, pois não existe reciprocidade. No
entanto, a generalidade assumida por esta forma de transferência fazia com que,
a nível global e a longo prazo, houvesse reciprocidade.

2) Troca de presentes: os dois atos complementares não são simultâneos.
Note-se que as trocas não eram obrigatoriamente entre pares de agentes; o
equilíbrio estabelecia-se na totalidade.

2’) Potlatch : forma transformada de troca de presentes. Sob o ponto de
vista de quem pratica o potlatch , trata-se de oferta. Sob o ponto de vista dos
outros, trata-se de oferta negativa. Enquanto que 2 vale pelo ato e pelo con¬
teúdo material do ato, em T o conteúdo material torna-se mera função do
ato, impossível de subsistir sem ele, servindo apenas para reforçar o ato.

3) Transação: os dois atos complementares são simultâneos.

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3a) Escambo : simultaneidade da troca dos bens materialmente conside¬
rados.

3b) Compra e venda: não-simultaneidade da troca dos bens materialmente
considerados, a qual é mediada pela troca de um símbolo genérico de bens ? que
é o dinheiro.

Note-se que a conjugação de todas estas formas confere aos circuitos de
transferências uma grande maleabilidade: 3 a tem em comum com 3b a execução
simultânea de atos complementares; 3b tem em comum com 2, e de certo modo
com 1 também, o defasamento temporal entre os momentos das transferências
dos bens materialmente considerados; 1 é o ato complementar de 2* e, even¬
tualmente também, do desequilíbrio resultante de uma falta de reciprocidade
em 2.

Versatilidade destas formas de transferência:

a) O mesmo produto podia ser transferido por qualquer destas formas e
podia mudar de forma no interior de uma mesma cadeia de transferências.

b) O mesmo indivíduo podia recorrer a qualquer destas formas (mas ignoro
a eventual existência de 2’ entre os camponeses).

Esta versatilidade é a base a partir da qual se deve analisar o dinheiro
nesta época. O dinheiro intervém apenas em 3b, e a versatilidade das formas de
transferência exige a versatilidade da própria forma dinheiro, que tem de poder
converter-se rápida ou até instantaneamente noutras formas.

Do lado da oferta de dinheiro isto requer o caráter instantâneo, ou rápido,
e descentralizado dessa oferta: descentralização geográfica (pluralidade dos lo¬
cais de emissão) e descentralização social (a emissão de dinheiro não é mono¬
pólio de uma dada classe ou grupo social). As várias formas como se realizam
estes dois aspectos inseparáveis da descentralização e da instantaneidade:

1 ) Líquidificação das moedas entesouradas: é a forma mais simples. Mas
não é o que geralmente acontece.

2) Na maior parte dos casos não se entesouram moedas, que são previa¬
mente convertidas em barras de metal ou jóias. A líquidificação destes tesouros
enquanto moedas passa pela sua prévia cunhagem. Daí a descentralização geo¬
gráfica das oficinas de cunhagem.

3) Utilização imediata como dinheiro de lingotes de metal precioso, jóias
ou quaisquer outros artigos de luxo, mesmo não-metálicos. Jóias com entalhes
para mais facilmente se transformarem em dinheiro (sistema mais freqüente na
periferia do mar do Norte do que nas zonas mediterrâneas).

Estas formas /, 2 e 3 restringem-se aos senhores, nomeadamente aos maio¬
res de entre eles. Vejamos agora o que se passava com os camponeses, servos
ou independentes:

4) Como não entesouravam metais, os camponeses só podiam obter moeda
cunhada no mercado, transacionando produtos das terras que cultivavam, ou

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produtos artesanais, ou até alugando os seus serviços, para obter dinheiro.
Enquanto que em /, 2 e 3 o dinheiro surge na abertura da transação,, aqui
surge como resultado da transação. Os camponeses estão aqui sujeitos à oferta
senhorial de dinheiro.

5) Os camponeses podem transformar imediatamente em dinheiro bens que
produzem: dinheiro-alimento (vinho, cereais, pão) e dinheiro-animais de traba¬
lho (bois, ovelhas).

Existe uma relação estreita, a nível das medidas, entre o dinheiro-alimentos
e o dinheiro-animais de trabalho, por um lado e, por outro, o dinheiro-moeda.
Isto mostra a interligação, nos circuitos de transferências, dos dois campos so¬
ciais distintos de oferta de dinheiro.

Nos percursos habituais dos mercadores (não eram comerciantes profissio¬
nais no sentido atual, pois eram também agricultores) surge dinheiro próprio:

ó) A importância dos frísios nas correntes de trocas do mar do Norte,
entre as duas costas do canal da Mancha, o Báltico e o interior do continente
pelos rios (Meuse-Moselle-Reno). Na costa nordeste da região franca, na Frísia
e na costa sudeste da Inglaterra surge uma cunhagem nova — as sceattas.
Espaço único de transações. Eram os mercadores, e não os reis, quem garantia
a homogeneidade da cunhagem, pois a sua área de difusão abarcava frações de
vários reinos. Cunhagem de prata, para o relacionamento com os escandinavos
e os eslavos. Foram as sceattas que pressionaram à transformação da cunhagem
continental do ouro em cunhagem de prata.

7) Caso extremo de dinheiro resultante dos percursos habituais de merca¬
dores (regularidade das transações e integração dos agentes das transações em
corpos sociais com elevada coesão): dinheiro absolutamente simbólico — pe¬
quenos pedaços de tecido de inferior qualidade — (praticamente dinheiro fidu¬
ciário) e moeda cunhada. Em uso em vias de comércio entre o espaço econô¬
mico senhorial e o Báltico ou regiões do mar do Norte.

Reciprocamente, a versatilidade das formas de transferência exigia também
o desaparecimento instantâneo, ou rápido, do dinheiro, para que a compra e
venda pudesse transformar-se noutra forma de transferência. Formas de desa¬
parecimento do dinheiro:

1) Fundição das moedas em lingotes ou flans (rodelas metálicas de peso
e formato idêntico ao da moeda, mas ainda não cunhadas; estádio transitório
entre o lingote e a moeda). Não é uma forma instantânea, pois requer o tempo
necessário à mudança de aspecto.

2) A moeda pode converter-se em jóia com grande rapidez, ou até instan¬
taneamente. Com grande rapidez: moedas fabricadas de maneira que facilita a
sua montagem como jóia. Instantaneamente: a moeda assume diretamente
a função de jóia.

3) O artigo de luxo não-moeda usado como dinheiro volta instantanea¬
mente à forma de não-dínheiro.

4) Desaparecimento instantâneo do dinheiro-alimento ou do dinheiro-ani¬
mal de trabalho pelo seu consumo ou pelo seu emprego produtivo. Aliás, esta
é obrigatoriamente a forma final deste dinheiro, pois o seu período de conser¬
vação é limitado, contrariamente ao dos metais.

Em conclusão: simetria entre os lados da oferta e do desaparecimento do
dinheiro.

Estas características da oferta do dinheiro e do desaparecimento do dinheiro
articulam-se em cada ato de transferência de bens. Vejamos alguns aspectos:

1 ) O dinheiro pode aparecer e desaparecer no decurso de uma única tran¬
sação, Quando A compra de B um bem, utilizando para isso dinheiro, e B não
o utiliza como dinheiro, mas como artigo de luxo. ou bem de consumo, ou
animal de trabalho, a transação é simultaneamente uma compra e venda (para
A) e um escambo (para B). — Note-se que isto nada tem a ver com as con-
cepções mentais de cada agente. — O mesmo elemento material, no interior
da mesma transação, pode desempenhar uma dupla função, quando cada um dos
atos da transação se insere em formas diferentes de transferência, É este, aliás,
o caso mais freqüente. Por isso. à exceção de 7, que era um tipo de dinheiro
absolulamente marginal, todos os outros tipos de dinheiro possibilitam o seu
funcionamento como dinheiro e não-dinheiro no interior da mesma transação.
Os próprios materiais empregados como dinheiro pressupõem a possibilidade de
articulação numa mesma transação das duas formas de transação.

2) Os preços eram geralmente fixados em unidades de contagem que não
correspondiam imediatamente a moedas efetivamente cunhadas; assim, essas uni¬
dades de contagem referiam-se tanto a n moedas cunhadas, como a n produtos,
consoante o valor que na altura lhes fosse atribuído. O sistema de fixação de
preços permite, assim, optar-se por qualquer dos tipos de transação.

3) Muito frequentemente, durante a transação a moeda era pesada pelo
agente que a recebia, ou submetida a qualquer outra prova do seu valor metá¬
lico. Isto não implica que não estivesse, naquela transação, e para ambos os
agentes, funcionando como dinheiro. Significa apenas que o agente que a rece¬
bia se garantia de que ela pudesse, em qualquer outro momento, funcionar como
não-dinheiro.

4) No caso anterior tratara-se de uma compra e venda, pelo menos para
um dos agentes, em que o dinheiro era conferido, pressupondo a sua simultânea
ou posterior utilização como não-dinheiro. Mas o processo recíproco sucedeu
também: nos sistemas econômicos germânicos pré-senhoriais as trocas de pre¬
sentes ocorriam entre pares de agentes; o desenvolvimento das cadeias de transa¬
ção e o alargamento do seu âmbito fizeram com que o equilíbrio se estabele¬
cesse globalmente, e não entre pares de agentes. Nestas novas condições a

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obrigação de reciprocidade caso a caso, ou desaparece, ou se transforma, tor¬
nando-se então em mero ritual. Segundo esse ritual, se A dá um presente a B,
este dá em troca a A um objeto com um mero valor simbólico, que funciona
na realidade como símbolo de um presente futuro, a obter de qualquer outro
agente. Por esse caráter simbólico, trata-se de uma forma de “paradinheiro”.

Em resumo: neste sistema econômico a forma dinheiro pode definir-se
apenas pela sua função, caso a caso, e não por qualquer aspecto material. Re¬
ciprocamente, a moeda metálica não constitui, por si, qualquer indício da exis¬
tência de dinheiro e da ocorrência de compra e venda.

Se foi a moeda metálica cunhada — e não qualquer delas, mas um dado
tipo — que veio a prevalecer e a dominar a forma dinheiro durante séculos,
isso deveu-se ao fato de os grandes senhores terem conseguido impor um con¬
trole estreito sobre a totalidade dos organismos econômicos, adquirindo assim o
monopólio da oferta de dinheiro.

CONCLUSÃO GERAL

O dinheiro é um mero produto de relações sociais, inteiramente decorrente
das características de tais relações. A oferta de dinheiro que tais relações tor¬
nam necessária nunca pode ser restringida enquanto tais relações perdurarem.
Tal oferta é fácil. Querer destruir uma sociedade, ou querer sustentar e conso¬
lidar uma sociedade, visando para isso o dinheiro, é como querer destruir ou
agarrar um objeto pela sua sombra.

Um passo mais: o dinheiro é, na sua definição mais geral, uma expressão
simbólica de relações sociais, de uma inter-relação dos indivíduos na sociedade.
Se essa relação assenta na desigualdade e na exploração, o dinheiro veicula tal
exploração e tal desigualdade. Porém, se admitirmos como possível a existência
de uma sociedade onde as inter-relações sejam igualitárias, significa isso a abo¬
lição do dinheiro — ou quer isso dizer que o dinheiro, uma vez mais, veiculará
tais relações?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A bibliografia sobre o Comunismo de Guerra é abundante e de fácil consulta. Limito-me
a indicar uma obra que, partindo de um ponto de vista diferente do meu e chegando a
conclusões opostas, se cruza com a minha análise:

SZAMUELY, László (1974) — First Models of the Socialist Economic Systems, Principies
and Theories. Budapeste, Akadémiai Kiadó.

Uma interessante análise crítica da atuação dos anarquistas na guerra civil espanhola en¬
contra-se em:

LORENZO, César M. (1969) — Les Anarchistes Espagnols et le Pouvoir. 1868-1969, Paris.
SeuiL

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Existe uma versão espanhola;

LORENZO, César M. (1972) — Los Anarquistas Espanoles y el Poder , 1868-1969 , Paris,
Ruedo Ibérico.

Um péssimo livro, mas com excelente documentação:

M1NTZ. Frank (1970) — IA Autogestion dans VEspagne Révolutionnaire . Paris, François
Máspero.

A edição espanhola é ampliada com mais documentação:

MINTZ, Frank (1977) - La Autogestión en la Espana Revolucionaria , Madri, La Piqueta.

Sobre os problemas do dinheiro e da moeda na Alta Idade Média encontra-se uma boa
recolha de várias posições e fatos nas comunicações apresentadas a um congresso.

CENTRO ITALIANO Dl STUDI SULL’ALTO MEDIOEVO (1961) — Moneta e Scambi
nelPAlto Medioevo, Settimane di Studio, VIII, Spoleto.